—8 / 9 dicembre 2017

da Claudia Braga

L’8 e 9 dicembre 2017, a Bauru (SP), a 30 anni dalla nascita del movimento di lotta antimanicomiale, militanti e soggetti di tutte le Regioni del Brasile si incontrano per organizzare resistenza. Sono presenti 2000 persone provenienti da diverse regioni del Brasile, di queste circa 700 erano utenti di servizi di salute mentale.

A Articulação Nacional pró Encontro de Bauru: 30 anos de luta por uma sociedade sem manicômios convida entidades, movimentos e militantes a participarem do evento de 30 anos de luta por uma sociedade sem manicômios.

Com o lançamento do Manifesto em defesa da democracia, dos direitos sociais e por uma sociedade sem manicômios, em março de 2017, coletivos da luta antimanicomial, de diferentes regiões do Brasil, em articulação com várias entidades, convida movimentos sociais, entidades e companheiros e companheiras do campo da Luta Antimanicomial a uma organização no sentido de demarcar e reafirmar os princípios democráticos e das políticas públicas antimanicomiais. Desde então, de forma crescente, tem sido desenvolvido esforços para organizar o Encontro de Bauru – 30 anos de luta por uma sociedade sem manicômios. Com o eixo do encontro sendo o tema Democracia e luta antimanicomial, vamos juntos discutir diferentes temas em rodas de conversa, buscando fazer um balanço do cenário atual, traçar perspectivas e criar estratégias de luta e resistência para a construção de propostas para a plenária final.

Manifesto em defesa da democracia, dos direitos sociais e por uma sociedade sem manicômios:

http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR98113

Programação geral do Encontro de Bauru: 30 anos de luta por uma sociedade sem manicômios:

Locais: Rodas de Conversas: USC (Universidade do Sagrado Coração): R. Irmã Arminda, 10-50 – Jardim Brasil, Bauru – SP

 

Temas das Rodas de Conversa

Tema: 1. Cuidado em liberdade: A RAPS que queremos

Discutir balanço, perspectivas e estratégias de ações para todos os temas vislumbrando a construção de propostas para a plenária final Discutir a situação do funcionamento dos serviços substitutivos, considerando a necessidade de afirmar a defesa radical do cuidado em liberdade, o protagonismo dos usuários e familiares e a valorização de processos de trabalho em que a convivência entre trabalhadores, usuários e familiares compreenda as particularidades do território e as singularidades dos sujeitos.

Tema: 2. Por uma Reforma Psiquiátrica antimanicomial: desafios e impasses para os movimentos sociais

Discutir balanço, perspectivas e estratégias de ações para todos os temas vislumbrando a construção de propostas para a plenária final Discutir entre os diferentes coletivos, grupos, entidades e militantes as formas de organização na base, análises sobre a Reforma Psiquiátrica no Brasil e nos Estados, pautas que os coletivos, grupos, entidades, militantes e movimentos sociais consideram estratégicas, construção de uma agenda ampla para a luta antimanicomial, discutir a criminalização dos movimentos sociais e aproximação e parceria com outros movimentos sociais.

Tema: 3. Trabalho em saúde e enfrentamento da precarização

Discutir balanço, perspectivas e estratégias de ações para todos os temas vislumbrando a construção de propostas para a plenária final. Discutir enfrentamento às diferentes formas de precarização do trabalho no SUS, especialmente nos serviços substitutivos da RAPS, analisar os processos de terceirização e parcerias com entidades da sociedade civil, discutir impactos da rotatividade de profissionais nos serviços, a organização dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde mental, assédio moral e adoecimento nos ambientes de trabalho. Discutir o controle social e a participação social no SUS, especificamente nas comissões de saúde mental e conselhos.

Tema: 4. Contra a maré: Velhos e novos problemas da institucionalização

Discutir balanço, perspectivas e estratégias de ações para todos os temas vislumbrando a construção de propostas para a plenária final Discutir as transformações no cenário da saúde mental a partir da reforma psiquiátrica. Debater, a partir de dados sobre os Estados, os processos de Desisntitucionalização e fechamento de Hospitais Psiquiátricos. Discutir as diferentes modalidades de internação (compulsória, involuntária e voluntária), a coexistência da rede substitutiva e espaços de internação. O contexto dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). Debater sobre as novas formas de institucionalização em Comunidades Terapêuticas.

Tema: 5. Justiça e garantia de direitos

Discutir balanço, perspectivas e estratégias de ações para todos os temas vislumbrando a construção de propostas para a plenária final Discutir as interfaces entre saúde mental e justiça. Problematizar a relação entre saúde mental, Ministério Público e Defensoria Pública. Debater sobre as demandas por internações compulsórias pelo Sistema de Justiça. Discutir sobre a violação de direitos e a atuação do poder judiciário. Retirada de filhos recém-nascidos de usuárias de álcool e outras drogas. Debater sobre o encarceramento e institucionalização do louco infrator e coletivizar experiências transformadoras. Discutir sobre os egressos do sistema prisional que tem demandas relacionadas a álcool e outras drogas. Debater sobre as tentativas de encarceramento dos adolescentes pela via da redução da maioridade penal.

Tema: 6. Loucos como sujeitos de direitos

Discutir balanço, perspectivas e estratégias de ações para todos os temas vislumbrando a construção de propostas para a plenária final Retomar o debate sobre o projeto ético e político da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial sobre a relação com as pessoas que vivem a experiência de sofrimento psíquico, considerando o louco como sujeito de direitos. Discutir sobre a resistência aos processos institucionais e cotidianos de invalidação. Debater sobre o direito à cidade, à participação social e à vida compartilhada em liberdade. Discutir sobre a construção de estratégias de relações de reciprocidade e de ampliação da contratualidade do louco na relação com a sociedade. Discutir a cidadania no contexto atual, a reafirmação da cidadania das pessoas com experiência de sofrimento psíquico no cotidiano de vida.

Tema: 7. Comunicação e cultura

Discutir balanço, perspectivas e estratégias de ações para todos os temas vislumbrando a construção de propostas para a plenária final Discutir sobre as formas de comunicação com a sociedade na defesa de uma sociedade sem manicômios. Discutir sobre a cobertura jornalística sobre movimentos sociais em veículos novos e alternativos, como as mídias sociais. Construir estratégias para divulgação de experiências de exercício de direitos sociais de usuários e familiares na vida social e no contexto das redes de serviços substitutivos, bem como ações para a publicizar denúncias de tratamentos degradantes em manicômios e Comunidades Terapêuticas. Debater sobre formas de produção e acesso à cultura e sua interlocução com a saúde mental.

Tema: 8. Infância e Juventude

Discutir balanço, perspectivas e estratégias de ações para todos os temas vislumbrando a construção de propostas para a plenária final Discutir a protagonismo e participação dos usuários e familiares nos serviços e na produção do cuidado integral em saúde. Discutir a estigmatização a partir do diagnóstico e a medicalização. Debater a questão dos usuários de álcool e outras drogas na infância e juventude e a falácia da internação como solução. Debater e enfrentar as diversas iniciativas legislativas que defendem a redução da maioridade penal e o aumento do tempo de internação de crianças e adolescentes. Defender a aplicação do ECA como forma de resistência à internação em manicômios e comunidades terapêuticas. Propor formas de articulação para acesso à educação inclusiva, lazer, moradia e cultura. Construir estratégias para divulgação da luta antimanicomial para o público da infância e juventude, familiares e sociedade e pensar em formas de garantir a participação de crianças e adolescentes nos espaços dos movimentos sociais.

Tema: 9. Álcool e outras drogas

Discutir balanço, perspectivas e estratégias de ações para todos os temas vislumbrando a construção de propostas para a plenária final Discutir o antiproibicionismo e as consequências da guerra às drogas, considerando a violência do Estado contra os usuários e as internações compulsórias em Hospitais Psiquiátricos e Comunidades Terapêuticas. Discutir a Redução de Danos e estratégias de cuidado de baixa exigência para superar as barreiras de acesso para o cuidado integral em saúde. Discutir o preconceito e a retirada compulsória de bebês de mães usuárias de álcool e outras drogas. Discutir formas de articulação com intersetor, com o sistema de justiça, rede SUAS, trabalho, moradia, educação e cultura. Discutir iniciativas legislativas de retrocesso no campo da Política sobre drogas (como a revisão da lei 11.343/2006) e o investimento público em Comunidades Terapêuticas e espaços que promovam violações de Direitos Humanos.

Tema: 10. Políticas Públicas em tempos de desmonte dos direitos sociais

Discutir balanço, perspectivas e estratégias de ações para todos os temas vislumbrando a construção de propostas para a plenária final Discutir sobre o contexto de retrocesso nas políticas sociais. Discutir sobre a PEC do congelamento do investimento público (PEC 55/2016), Reforma trabalhista e Reforma da Previdência. Debater sobre os ataques ao SUS e à Seguridade social. Discutir sobre o Grupo de Trabalho da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) sobre a ampliação de financiamento e do número de leitos em manicômios. Debater o impacto do desmonte das políticas públicas no direito dos usuários e familiares aos Benefícios: Benefício de Prestação Continuada – BPC e Programa de Volta para Casa – PVC. Discutir sobre formas de organização em apoio aos trabalhadores e trabalhadoras das redes locais impactadas pelo desmonte de serviços e redes. Discutir sobre o aumento da vulnerabilidade social, a destruição de direitos e os desafios para o financiamento das políticas públicas.

Tema: 11. O direito à diferença: a luta contra as opressões

Discutir balanço, perspectivas e estratégias de ações para todos os temas vislumbrando a construção de propostas para a plenária final Discutir formas de enfrentamento ao conservadorismo nas políticas públicas e nas relações sociais, a opressão de gênero, homofobia, LGBTTQI fobia, violência contra as mulheres, machismo, a divisão sexual do trabalho, demandas de sofrimento psíquico das populações tradicionais (como quilombolas, povos indígenas, população do campo das águas e da floresta), o racismo e suas relações com experiências desofrimento psíquico, o combate às formas de discriminação e opressão às pessoas em situação de rua. Discutir o direito à diferença. Discutir sobre os direitos reprodutivos e sexuais e a saúde mental.

Tema: 12. O direito a cidade: luta antimanicomial e intersetorialidade

Discutir balanço, perspectivas e estratégias de ações para todos os temas vislumbrando a construção de propostas para a plenária final Discutir sobre o direito a cidade e a garantia do cuidado em liberdade. Discutir sobre o funcionamento e experiências de trabalho em rede nos territórios. Debater sobre o direito à moradia, a mobilidade, trabalho, alimentação saudável, assistência social, educação, justiça, cultura, lazer e ao pleno desenvolvimento, enquanto produtores da vida social. Debater sobre a ocupação da cidade e a expulsão de setores populares dos centros urbanos. Debater sobre a condição das pessoas em situação de rua.

Tema: 13. Geração de trabalho e renda e Economia Solidária

Discutir balanço, perspectivas e estratégias de ações para todos os temas vislumbrando a construção de propostas para a plenária final Discutir o fortalecimento e ampliação das iniciativas de geração de trabalho e renda na perspectiva da Economia Solidária para os usuários e familiares dos serviços substitutivos. Discussão sobre o direito ao trabalho. Discussão sobre tutela, autogestão, trabalho protegido e cooperativismo. Moeda social e formas de trocas solidárias. Discutir a relação com as ITCPS (Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares). Discutir sobre iniciativas legislativas que impactam no cooperativismo e Economia Solidária.

Tema: 14. Medicalização da sociedade

Discutir balanço, perspectivas e estratégias de ações para todos os temas vislumbrando a construção de propostas para a plenária final Discutir a patologização de problemas, experiências como o luto, a violência, o sofrimento no trabalho, bem como a prescrição indiscriminada de medicamentos no âmbito do SUS. Discutir o protagonismo dos usuários em relação ao uso de medicamentos. Debater sobre a medicalização e a questão de gênero, assim como a medicalização da infância e juventude. Discutir a questão das drogas lícitas e seus efeitos.

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