—8 / 9 dicembre 2017

Temas das Rodas de Conversa

Tema: 1. Cuidado em liberdade: A RAPS que queremos

Discutir balanço, perspectivas e estratégias de ações para todos os temas vislumbrando a construção de propostas para a plenária final Discutir a situação do funcionamento dos serviços substitutivos, considerando a necessidade de afirmar a defesa radical do cuidado em liberdade, o protagonismo dos usuários e familiares e a valorização de processos de trabalho em que a convivência entre trabalhadores, usuários e familiares compreenda as particularidades do território e as singularidades dos sujeitos.

Tema: 2. Por uma Reforma Psiquiátrica antimanicomial: desafios e impasses para os movimentos sociais

Discutir balanço, perspectivas e estratégias de ações para todos os temas vislumbrando a construção de propostas para a plenária final Discutir entre os diferentes coletivos, grupos, entidades e militantes as formas de organização na base, análises sobre a Reforma Psiquiátrica no Brasil e nos Estados, pautas que os coletivos, grupos, entidades, militantes e movimentos sociais consideram estratégicas, construção de uma agenda ampla para a luta antimanicomial, discutir a criminalização dos movimentos sociais e aproximação e parceria com outros movimentos sociais.

Tema: 3. Trabalho em saúde e enfrentamento da precarização

Discutir balanço, perspectivas e estratégias de ações para todos os temas vislumbrando a construção de propostas para a plenária final. Discutir enfrentamento às diferentes formas de precarização do trabalho no SUS, especialmente nos serviços substitutivos da RAPS, analisar os processos de terceirização e parcerias com entidades da sociedade civil, discutir impactos da rotatividade de profissionais nos serviços, a organização dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde mental, assédio moral e adoecimento nos ambientes de trabalho. Discutir o controle social e a participação social no SUS, especificamente nas comissões de saúde mental e conselhos.

Tema: 4. Contra a maré: Velhos e novos problemas da institucionalização

Discutir balanço, perspectivas e estratégias de ações para todos os temas vislumbrando a construção de propostas para a plenária final Discutir as transformações no cenário da saúde mental a partir da reforma psiquiátrica. Debater, a partir de dados sobre os Estados, os processos de Desisntitucionalização e fechamento de Hospitais Psiquiátricos. Discutir as diferentes modalidades de internação (compulsória, involuntária e voluntária), a coexistência da rede substitutiva e espaços de internação. O contexto dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). Debater sobre as novas formas de institucionalização em Comunidades Terapêuticas.

Tema: 5. Justiça e garantia de direitos

Discutir balanço, perspectivas e estratégias de ações para todos os temas vislumbrando a construção de propostas para a plenária final Discutir as interfaces entre saúde mental e justiça. Problematizar a relação entre saúde mental, Ministério Público e Defensoria Pública. Debater sobre as demandas por internações compulsórias pelo Sistema de Justiça. Discutir sobre a violação de direitos e a atuação do poder judiciário. Retirada de filhos recém-nascidos de usuárias de álcool e outras drogas. Debater sobre o encarceramento e institucionalização do louco infrator e coletivizar experiências transformadoras. Discutir sobre os egressos do sistema prisional que tem demandas relacionadas a álcool e outras drogas. Debater sobre as tentativas de encarceramento dos adolescentes pela via da redução da maioridade penal.

Tema: 6. Loucos como sujeitos de direitos

Discutir balanço, perspectivas e estratégias de ações para todos os temas vislumbrando a construção de propostas para a plenária final Retomar o debate sobre o projeto ético e político da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial sobre a relação com as pessoas que vivem a experiência de sofrimento psíquico, considerando o louco como sujeito de direitos. Discutir sobre a resistência aos processos institucionais e cotidianos de invalidação. Debater sobre o direito à cidade, à participação social e à vida compartilhada em liberdade. Discutir sobre a construção de estratégias de relações de reciprocidade e de ampliação da contratualidade do louco na relação com a sociedade. Discutir a cidadania no contexto atual, a reafirmação da cidadania das pessoas com experiência de sofrimento psíquico no cotidiano de vida.

Tema: 7. Comunicação e cultura

Discutir balanço, perspectivas e estratégias de ações para todos os temas vislumbrando a construção de propostas para a plenária final Discutir sobre as formas de comunicação com a sociedade na defesa de uma sociedade sem manicômios. Discutir sobre a cobertura jornalística sobre movimentos sociais em veículos novos e alternativos, como as mídias sociais. Construir estratégias para divulgação de experiências de exercício de direitos sociais de usuários e familiares na vida social e no contexto das redes de serviços substitutivos, bem como ações para a publicizar denúncias de tratamentos degradantes em manicômios e Comunidades Terapêuticas. Debater sobre formas de produção e acesso à cultura e sua interlocução com a saúde mental.

Tema: 8. Infância e Juventude

Discutir balanço, perspectivas e estratégias de ações para todos os temas vislumbrando a construção de propostas para a plenária final Discutir a protagonismo e participação dos usuários e familiares nos serviços e na produção do cuidado integral em saúde. Discutir a estigmatização a partir do diagnóstico e a medicalização. Debater a questão dos usuários de álcool e outras drogas na infância e juventude e a falácia da internação como solução. Debater e enfrentar as diversas iniciativas legislativas que defendem a redução da maioridade penal e o aumento do tempo de internação de crianças e adolescentes. Defender a aplicação do ECA como forma de resistência à internação em manicômios e comunidades terapêuticas. Propor formas de articulação para acesso à educação inclusiva, lazer, moradia e cultura. Construir estratégias para divulgação da luta antimanicomial para o público da infância e juventude, familiares e sociedade e pensar em formas de garantir a participação de crianças e adolescentes nos espaços dos movimentos sociais.

Tema: 9. Álcool e outras drogas

Discutir balanço, perspectivas e estratégias de ações para todos os temas vislumbrando a construção de propostas para a plenária final Discutir o antiproibicionismo e as consequências da guerra às drogas, considerando a violência do Estado contra os usuários e as internações compulsórias em Hospitais Psiquiátricos e Comunidades Terapêuticas. Discutir a Redução de Danos e estratégias de cuidado de baixa exigência para superar as barreiras de acesso para o cuidado integral em saúde. Discutir o preconceito e a retirada compulsória de bebês de mães usuárias de álcool e outras drogas. Discutir formas de articulação com intersetor, com o sistema de justiça, rede SUAS, trabalho, moradia, educação e cultura. Discutir iniciativas legislativas de retrocesso no campo da Política sobre drogas (como a revisão da lei 11.343/2006) e o investimento público em Comunidades Terapêuticas e espaços que promovam violações de Direitos Humanos.

Tema: 10. Políticas Públicas em tempos de desmonte dos direitos sociais

Discutir balanço, perspectivas e estratégias de ações para todos os temas vislumbrando a construção de propostas para a plenária final Discutir sobre o contexto de retrocesso nas políticas sociais. Discutir sobre a PEC do congelamento do investimento público (PEC 55/2016), Reforma trabalhista e Reforma da Previdência. Debater sobre os ataques ao SUS e à Seguridade social. Discutir sobre o Grupo de Trabalho da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) sobre a ampliação de financiamento e do número de leitos em manicômios. Debater o impacto do desmonte das políticas públicas no direito dos usuários e familiares aos Benefícios: Benefício de Prestação Continuada – BPC e Programa de Volta para Casa – PVC. Discutir sobre formas de organização em apoio aos trabalhadores e trabalhadoras das redes locais impactadas pelo desmonte de serviços e redes. Discutir sobre o aumento da vulnerabilidade social, a destruição de direitos e os desafios para o financiamento das políticas públicas.

Tema: 11. O direito à diferença: a luta contra as opressões

Discutir balanço, perspectivas e estratégias de ações para todos os temas vislumbrando a construção de propostas para a plenária final Discutir formas de enfrentamento ao conservadorismo nas políticas públicas e nas relações sociais, a opressão de gênero, homofobia, LGBTTQI fobia, violência contra as mulheres, machismo, a divisão sexual do trabalho, demandas de sofrimento psíquico das populações tradicionais (como quilombolas, povos indígenas, população do campo das águas e da floresta), o racismo e suas relações com experiências desofrimento psíquico, o combate às formas de discriminação e opressão às pessoas em situação de rua. Discutir o direito à diferença. Discutir sobre os direitos reprodutivos e sexuais e a saúde mental.

Tema: 12. O direito a cidade: luta antimanicomial e intersetorialidade

Discutir balanço, perspectivas e estratégias de ações para todos os temas vislumbrando a construção de propostas para a plenária final Discutir sobre o direito a cidade e a garantia do cuidado em liberdade. Discutir sobre o funcionamento e experiências de trabalho em rede nos territórios. Debater sobre o direito à moradia, a mobilidade, trabalho, alimentação saudável, assistência social, educação, justiça, cultura, lazer e ao pleno desenvolvimento, enquanto produtores da vida social. Debater sobre a ocupação da cidade e a expulsão de setores populares dos centros urbanos. Debater sobre a condição das pessoas em situação de rua.

Tema: 13. Geração de trabalho e renda e Economia Solidária

Discutir balanço, perspectivas e estratégias de ações para todos os temas vislumbrando a construção de propostas para a plenária final Discutir o fortalecimento e ampliação das iniciativas de geração de trabalho e renda na perspectiva da Economia Solidária para os usuários e familiares dos serviços substitutivos. Discussão sobre o direito ao trabalho. Discussão sobre tutela, autogestão, trabalho protegido e cooperativismo. Moeda social e formas de trocas solidárias. Discutir a relação com as ITCPS (Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares). Discutir sobre iniciativas legislativas que impactam no cooperativismo e Economia Solidária.

Tema: 14. Medicalização da sociedade

Discutir balanço, perspectivas e estratégias de ações para todos os temas vislumbrando a construção de propostas para a plenária final Discutir a patologização de problemas, experiências como o luto, a violência, o sofrimento no trabalho, bem como a prescrição indiscriminada de medicamentos no âmbito do SUS. Discutir o protagonismo dos usuários em relação ao uso de medicamentos. Debater sobre a medicalização e a questão de gênero, assim como a medicalização da infância e juventude. Discutir a questão das drogas lícitas e seus efeitos.